Violência Obstétrica: Impactos na Mãe e no Bebê

A chegada de um bebê deveria ser um momento de alegria e acolhimento. Contudo, para muitas mulheres, essa experiência é marcada por situações de desrespeito e abuso, conhecidas como violência obstétrica. Este artigo aborda o conceito, exemplos de práticas prejudiciais durante o parto, os efeitos negativos na saúde da mãe e do recém-nascido, além de informar sobre os direitos das gestantes e como denunciar tais práticas.

O que é Violência Obstétrica? 🤰🚫

A violência obstétrica refere-se a qualquer forma de abuso, desrespeito ou tratamento desumanizado direcionado à mulher durante a gestação, parto ou pós-parto. Essa violência pode ser física, verbal, psicológica ou sexual, praticada por profissionais de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se da apropriação do corpo da mulher e dos processos reprodutivos por meio de tratamento desumanizado, medicação abusiva ou patologização dos processos naturais, reduzindo a autonomia da paciente e sua capacidade de tomar decisões livres sobre seu corpo e sexualidade. ​

Exemplos de Práticas Prejudiciais Durante o Parto 🏥⚠️

Diversas práticas durante o parto são consideradas formas de violência obstétrica. Algumas delas incluem:

1. Cesárea Desnecessária e Contra a Vontade da Mãe

Realizar uma cesariana sem indicação médica adequada, desrespeitando o desejo da mulher pelo parto normal, configura violência obstétrica. A cesárea, quando realizada sem necessidade, pode aumentar os riscos de complicações para a mãe e o bebê. ​

2. Episiotomia sem Consentimento

A episiotomia é um corte realizado entre a vagina e o ânus para ampliar o canal de parto. Sua realização sem consentimento ou sem real necessidade é uma forma de violência, podendo causar dores crônicas e dificuldades na relação sexual. ​

3. Manobra de Kristeller

Consiste em aplicar pressão sobre a barriga da mulher para facilitar a saída do bebê. Essa prática é desaconselhada por órgãos de saúde devido aos riscos de lesões internas graves e traumas para o bebê. ​

4. Negar Alívio para a Dor

Recusar ou não oferecer métodos de alívio da dor durante o trabalho de parto, sejam eles farmacológicos ou não, desconsidera o sofrimento da mulher e configura uma forma de violência. ​

5. Impedir a Presença de Acompanhante

Desde 2005, a legislação brasileira garante à gestante o direito de ter um acompanhante de sua escolha durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Negar esse direito é uma violação legal e emocional. ​

Efeitos Negativos na Saúde da Mãe e do Bebê 🩺💔

As práticas de violência obstétrica podem acarretar consequências graves tanto para a mãe quanto para o recém-nascido.

Impactos na Saúde Física da Mãe

• Lesões e Dores Crônicas: Procedimentos invasivos desnecessários podem resultar em dores persistentes e complicações físicas.​
• Infecções: Intervenções como episiotomia sem necessidade aumentam o risco de infecções.​
• Complicações Cirúrgicas: Cesáreas desnecessárias elevam o risco de hemorragias e danos a órgãos internos.​

Impactos na Saúde Mental da Mãe

• Depressão Pós-Parto: Experiências traumáticas durante o parto estão associadas a um aumento significativo no risco de depressão pós-parto.​
• Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT): Situações de abuso podem levar ao desenvolvimento de TEPT, afetando negativamente a qualidade de vida da mulher.​

Impactos no Bebê

• Problemas Respiratórios: Cesáreas realizadas antes do trabalho de parto ativo podem resultar em dificuldades respiratórias para o recém-nascido.​
• Dificuldades no Vínculo Materno-Infantil: A separação desnecessária entre mãe e bebê após o nascimento pode prejudicar o estabelecimento do vínculo afetivo e dificultar a amamentação.​

Direitos das Gestantes e Como Denunciar 🛡️📢

É fundamental que as gestantes conheçam seus direitos para se protegerem contra a violência obstétrica.

Direitos das Gestantes

• Acompanhante Durante o Parto: Garantido por lei, a mulher tem o direito de escolher um acompanhante para estar presente durante todo o processo de parto.​
• Consentimento Informado: Toda gestante deve ser informada sobre os procedimentos que serão realizados e tem o direito de consentir ou recusar intervenções.​
• Escolha da Posição de Parto: A mulher pode escolher a posição em que se sente mais confortável para dar à luz.​
• Alívio da Dor: É direito da parturiente receber métodos de alívio da dor durante o trabalho de parto.​

Como Denunciar

Caso a gestante seja vítima de violência obstétrica, é importante tomar as seguintes medidas:

1. Registrar a Ocorrência: Anotar detalhadamente o que aconteceu, incluindo datas, horários, nomes dos profissionais envolvidos e procedimentos realizados.​
2. Procurar a Ouvidoria do Hospital: Relatar o ocorrido à ouvidoria da instituição onde ocorreu a violência.​
3. Denunciar aos Órgãos Competentes:
   • Ministério Público: Responsável por fiscalizar e tomar medidas legais contra violações de direitos.​
   • Defensoria Pública: Oferece assistência jurídica gratuita para vítimas de violência obstétrica.​
   • Secretaria de Saúde: Pode investigar e aplicar sanções administrativas aos profissionais envolvidos.
4. Registrar Boletim de Ocorrência: 🚔
   Caso tenha sofrido agressão física ou verbal, a mulher pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
   Algumas cidades possuem delegacias especializadas em atendimento à mulher.
   Relatar em Grupos e ONGs de Apoio: 🤝
   Existem diversas organizações que ajudam mulheres vítimas de violência obstétrica, como a Parto do Princípio e a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (ReHuNa).

Como Prevenir a Violência Obstétrica? 🛑💡

A melhor forma de combater a violência obstétrica é a prevenção e a informação. Algumas dicas para garantir um parto respeitoso:

1. Escolher um Profissional de Confiança 👩‍⚕️

Busque obstetras e hospitais que tenham boas recomendações sobre humanização no parto.

2. Elaborar um Plano de Parto 📜

Escreva suas preferências e direitos em relação ao trabalho de parto e compartilhe com a equipe médica.
Inclua pontos como: métodos de alívio da dor, intervenções permitidas e quem será o acompanhante.

3. Buscar Informação 📚

Leia sobre os direitos das gestantes e os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Participe de grupos sobre humanização do parto.

4. Ter um Acompanhante Bem Informado 👨‍👩‍👧

O parceiro, familiar ou doula pode ajudar a garantir que os desejos da gestante sejam respeitados.
Ele pode questionar e registrar casos de violência caso ocorram.

Conclusão 🎯

A violência obstétrica é uma realidade que afeta milhares de mulheres, trazendo consequências físicas e emocionais tanto para a mãe quanto para o bebê. No entanto, a informação é uma grande aliada para garantir um parto respeitoso e humanizado.

Saber identificar práticas abusivas, exigir seus direitos e denunciar são passos fundamentais para combater essa forma de violência. O parto deve ser um momento de acolhimento, e toda mulher tem direito a ser tratada com dignidade, respeito e amor. 💖

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